Rodrigo Maia defende debate de crime de responsabilidade para juízes e Ministério Público

Relatório da comissão anticorrupção prevê enquadramento das duas carreiras. Para o presidente da Câmara, qualquer assunto pode ser discutido na Casa.

Após polêmica na Câmara, ajuste fiscal começa a ser votado no Senado

MP do seguro-desemprego está na pauta de votações desta terça-feira. Fator previdenciário e pensão por morte chegam à Casa para discussão

CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal

Comissão de Constituição e Justiça decidiu que PEC poderá tramitar. Texto ainda terá de passar por comissão especial e plenário da Câmara

O Estado sob Domínio de facção sindical

O fosso da incredulidade e indecência.

Aprovação de união civil entre gays na Argentina pode facilitar votação no Brasil

Deputado José Genoíno (PT-SP), coautor de um dos projetos sobre o tema, pretende votá-lo ainda neste ano. Poderes Executivo e Judiciário vêm reconhecendo cada vez mais os direitos civis dos homossexuais.

Empresa que prometeu viagem a Fortaleza e não cumpriu é condenada.

Sentença Civil.

Indumentária polêmica

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected].

Custas processuais. Ausência de recolhimento.

Cancelamento na distribuição.

Megabonus condenado a indenizar consumidora.

Aprovada MP que regulamenta plantio de transgênicos

Câmara aprova Super Simples e Fundeb

Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.

Escritura pública de venda e compra que prevê a obrigação do proprietário de lote de arcar com as despesas comuns é documento escrito apto a instruir a inicial de ação monitória.

Recurso especial. Revalidação de diploma de graduação. Universidade Cubana. Etapas sucessivas. Matéria de fato.

Imposto sobre serviços (ISS). Serviços executados por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Inadmissibilidade, em tal hipótese, da incidência desse tributo municipal.

Constitucionalização do Direito Privado

O texto traça de forma didática a formação e evolução do direito privado, ressaltando sua crescente constitucionalização

Seguridade Social, Direitos Fundamentais e desafios para a sociedade brasileira é tema de webinar da FGV EPPG

O evento será no dia 20 de março, às 18h

O microsseguro como instrumento de desenvolvimento nacional

É preciso ampliar o acesso da população ao seguro, em especial de quem não tem patrimônio suficiente para suportar as adversidades

Quitação geral decorrente de PDV deve estar prevista em norma coletiva e em documentos de encerramento do contrato

A decisão foi unânime

Júri de Brazlândia condena homens que mataram parente de policial militar

Os réus não poderão recorrer em liberdade e suas prisões preventivas foram mantidas.

Lei que regulamenta a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais é inconstitucional

Norma de Sorocaba fere separação dos poderes.